TPI - Tribunal Penal Internacional
Objetivo
O objetivo do TPI é promover o Direito internacional, e seu mandato é de julgar os indivíduos e não os Estados (tarefa do Tribunal Internacional de Justiça). Ele é competente somente para os crimes mais graves cometidos por indivíduos: (genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e talvez os crimes de agressão quando estes tiverem sido definidos), tais que definidos por diversos acordos internacionais, principalmente o estatuto de Roma.
O nascimento de uma jurisdição permanente universal é um grande passo em direção da universalidade dos Direitos humanos e do respeito do direito internacional.
Sabem que neste "Tribunal" nenhum americano, ou russo, ou chinês pode ser julgado?
Pois é verdade!
Como já é costume os EUA, a Russia e a China não ratificaram.
Justiça é só para alguns......
Está assim o mundo em que vivemos.
Vamos deixá-lo andar assim?
Objetivo
O objetivo do TPI é promover o Direito internacional, e seu mandato é de julgar os indivíduos e não os Estados (tarefa do Tribunal Internacional de Justiça). Ele é competente somente para os crimes mais graves cometidos por indivíduos: (genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e talvez os crimes de agressão quando estes tiverem sido definidos), tais que definidos por diversos acordos internacionais, principalmente o estatuto de Roma.
O nascimento de uma jurisdição permanente universal é um grande passo em direção da universalidade dos Direitos humanos e do respeito do direito internacional.
Sabem que neste "Tribunal" nenhum americano, ou russo, ou chinês pode ser julgado?
Pois é verdade!
Como já é costume os EUA, a Russia e a China não ratificaram.
Justiça é só para alguns......
Está assim o mundo em que vivemos.
Vamos deixá-lo andar assim?
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